O Sistema Africano
de Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos
por Leonardo Nemer Caldeira Brant
Luciana Diniz Durães Pereira
Mariana Andrade e Barros
Sinopse
N
o trabalho Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos, Leonardo Nemer Caldeira Brant, Luciana Diniz Durães Pereira e Mariana Andrade e Barros oferecem uma análise erudita e envolvente da estrutura que salvaguarda os direitos humanos no continente africano. A obra explora a formação histórica da Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos, instituída pela Organização da Unidade Africana (hoje União Africana), destacando a relevância da Comissão e da Corte Africana. Com rigor analítico, os autores examinam as competências consultivas e contenciosas dessas instituições, revelando os mecanismos que promovem justiça e autodeterminação. Este estudo é um convite eloquente para compreender a resiliência e a riqueza do sistema africano, um marco de proteção à dignidade humana e coletiva.
